- Número: 1372
- Ano: 2021
- Tipo: Parcelamento do Solo
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DECRETO N° 1372/2021 - Dispõe sobre Novas Medidas de Enfrentamento a Pandemia
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DECRETO N° 1370/2021 - Dispõe sobre Novas Medidas de Enfrentamento a Pandemia
- Número: 1370
- Ano: 2021
- Tipo: Parcelamento do Solo
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DECRETO N° 1366/2021 - Dispõe sobre Novas Medidas de Enfrentamento a Pandemia
- Número: 1366
- Ano: 2021
- Tipo: Parcelamento do Solo
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DECRETO N° 1364/2021 - REGRAS PARA ATIVIDADES ESCOLARES
- Número: 1364
- Ano: 2021
- Tipo: Parcelamento do Solo
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DECRETO Nº 1342 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a data do feriado do Dia do Servidor Público.
- Número: 1342
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 1321/2020 Altera o Decreto nº 1298, de 03 de abril de 2020, que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Sete de Setembro e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) ”.
- Número: 1321
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 1309/2020 Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Sete de Setembro reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal e dá outras providências.
- Número: 1309
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 1309/2020 Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Sete de Setembro reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal e dá outras providências.
- Número: 1309
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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