- Número: 1308
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 1308/2020 Determina novo período para o recesso escolar previsto para o mês de Julho de 2020, como forma de prevenção para o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), em âmbito do Município de Sete de Setembro e dá outras providências.
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Altera o Decreto nº 1298, de 03 de abril de 2020, que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Sete de Setembro e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) ”.
- Número: 1306
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO N° 1301/2020 Altera os Art. 4°, 5o e revoga os Art. 6o e 7o do Decreto 1.298 de 03 de abril de 2020.
- Número: 1301
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO N°1.299/2020 Altera Art. 2° do Decreto 1.298 de 03 de abril de 2020.
- Número: 1299
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Decreto 1298 - 2020 Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Sete de Setembro e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
- Número: 1298
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Sete de Setembro e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
- Número: 1298
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Decreto 1292-2020 Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Sete de Setembro-RS.
- Número: 1292
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Decreto
- Número: 1291
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera horário de Expediente nas repartições públicas de Sete de Setembro, e dá outras providências
- Número: 123720191
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Declara Situação de Emergência no Município de Sete de Setembro, em razão do desabastecimento de combustíveis decorrente da greve dos motoristas de transporte rodoviário, bem como das consequências daí advindas para a manutenção de serviços públicos essenciais, e dá outras providências.
- Número: 1207
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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