- Número: 1216
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Declara Situação de Emergência no Município de Sete de Setembro, em razão do desabastecimento de combustíveis decorrente da greve dos motoristas de transporte rodoviário, bem como das consequências daí advindas para a manutenção de serviços públicos essenciais, e dá outras providências.
- Número: 1207
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Decreta data de início e término do ano letivo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Sete de Setembro/RS
- Número: 1198
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Altera a Lei n° 1020-2016.
- Número: 1100
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Altera a Lei Municipal n° 789/2011.
- Número: 1099
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a regulamentação de instalações de fossas séptica e sumidouro e dá outras providências.
- Número: 1095
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Altera a Lei Municipal n° 789/2011.
- Número: 1094
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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