- Número: 1298
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Sete de Setembro e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
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Decreto 1298 - 2020 Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Sete de Setembro e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
- Número: 1298
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Decreto 1292-2020 Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Sete de Setembro-RS.
- Número: 1292
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Decreto
- Número: 1291
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera horário de Expediente nas repartições públicas de Sete de Setembro, e dá outras providências
- Número: 123720191
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Declara Situação de Emergência no Município de Sete de Setembro, em razão do desabastecimento de combustíveis decorrente da greve dos motoristas de transporte rodoviário, bem como das consequências daí advindas para a manutenção de serviços públicos essenciais, e dá outras providências.
- Número: 1207
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Decreta data de início e término do ano letivo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Sete de Setembro/RS
- Número: 1198
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Inclui Despesa Orçamentária e Suplementa por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação.
- Número: 1118
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.447,29 (Setenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos) por Redução de Dotação Orçamentária, R$ 21.960,00 (Vinte e um mil, novecentos e sessenta reais) por Superávit Financeiro e R$ 16.588,15 (Dezesseis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quinze centavos) por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
- Número: 1116
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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