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Prefeitura Municipal de Sete de Setembro - RS

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Endereço: Rua Edmundo Grassel, 1245

Horário de Atendimento: 8:00h às 12:00h / 13h30min às 17h30min Telefone: Fone: (55) 3614 - 2315

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  • 2012
  • 2011
  • 2002
Tipo/Datas/Descrição:

  • Cria o Comitê de Investimentos dos recursos do Regime Próprio de Previdência do Município de Sete de Setembro.
    • Número: 946

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza a contratação temporária de 01 (um) Biólogo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
    • Número: 945

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA ISENÇÃO DA TARIFA DE SERVIÇO DE MÁQUINA.
    • Número: 944

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 764/2011.
    • Número: 943

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 942

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO.
    • Número: 941

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • DEFINE OS PONTOS TURÍSTICOS DE SETE DE SETEMBRO.
    • Número: 940

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO.
    • Número: 939

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 493/2006.
    • Número: 938

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 937

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais) por redução de dotação orçamentária e dá outras providências.
    • Número: 936

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE SETE DE SETEMBRO - ACEDUCA
    • Número: 935

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2011.
    • Número: 934

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • Altera o valor do Piso Municipal de Salários – PMS.
    • Número: 933

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providencias.
    • Número: 932

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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