- Número: 1042
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza a criação de uma vaga para Operador de Máquinas Rodoviárias.
- Número: 1040
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza a alteração das atribuições do cargo de FISCAL ANEXO I da Lei Municipal 789/2011.
- Número: 1039
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza a alteração das atribuições do cargo de Servente ANEXO I da Lei Municipal 789/2011.
- Número: 1038
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Assegura direitos a servidor cujos filhos sejam portadores de deficiência e dá outras providências.
- Número: 1035
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Concede abono salarial aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
- Número: 1034
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Revoga a Lei que institui turno único no serviço público municipal e das outras providências.
- Número: 1032
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Inclui Despesa Orçamentária e Suplementa por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação.
- Número: 1118
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.447,29 (Setenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos) por Redução de Dotação Orçamentária, R$ 21.960,00 (Vinte e um mil, novecentos e sessenta reais) por Superávit Financeiro e R$ 16.588,15 (Dezesseis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quinze centavos) por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
- Número: 1116
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Inclui Despesa Orçamentária e Suplementa por Excesso de Arrecadação.
- Número: 1115
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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