- Número: 1057
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Cria cargo de almoxarife e dá outras providências
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
- Número: 1056
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículos do Município
- Número: 1054
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sete de Setembro/RS, a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda, para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha e dá outras providências.
- Número: 1053
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
- Número: 1048
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Altera o valor do Piso Municipal de Salários - PMS.
- Número: 1045
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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