- Número: 1055
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
Autoriza titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículos do Município
- Número: 1054
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sete de Setembro/RS, a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda, para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha e dá outras providências.
- Número: 1053
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
- Número: 1048
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera o valor do Piso Municipal de Salários - PMS.
- Número: 1045
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações