- Número: 1070
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Cria Ouvidoria do Município de Sete de Setembro
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Altera a Lei Municipal nº 789/2011
- Número: 1067
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 082/1998, referente ao pagamento de diárias
- Número: 1066
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 - LDO 2018
- Número: 1065
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Altera a Lei Municipal nº 789/2011
- Número: 1064
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências
- Número: 1059
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 096/1998, a qual fixa feriados municipais
- Número: 1058
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Cria cargo de almoxarife e dá outras providências
- Número: 1057
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
- Número: 1056
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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