- Número: 810
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Abre Crédito Especial no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) e dá outras providências”.
-
"Abre Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências”.
- Número: 808
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
"Abre Crédito Especial no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências”.
- Número: 807
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências”.
- Número: 806
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
"Abre Crédito Especial no valor de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais), com excesso de arrecadação no valor de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais) e anulação de dotação no valor de R$ 6.300,00 (seis mil etrezentos reais”.
- Número: 805
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre o Pagamento de Abono aos Agentes Comunitários de Saúde.”
- Número: 804
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações