• Ir para conteúdo
  • Ir para menu
  • Ir para rodapé
  • Libras
  • Leitor
  • A
  • A
  • ALTO CONTRASTE
  • ACESSO RESTRITO
Prefeitura Municipal de Sete de Setembro - RS

Prefeitura Municipal de Sete de Setembro - RS

Endereço: Rua Edmundo Grassel, 1245

Horário de Atendimento: 8:00h às 12:00h / 13h30min às 17h30min Telefone: Fone: (55) 9 9979 3166

  • Início
  • Município
    • DADOS GERAIS
    • Estrutura Organizacional
    • História
    • Organograma
  • Gabinete
    • PREFEITO
    • VICE-PREFEITO
  • Secretarias
    • AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
    • EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
    • FINANÇAS
    • OBRAS E INFRAESTRUTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • Transparência
    • PORTAL TRANSPARÊNCIA
  • Perguntas e Respostas
    • Perguntas Frequentes
  • RPPS
    • ATA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
    • ATA DO CONSELHO
    • CALCULO ATUARIAL
    • CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
    • Cronograma de Reuniões do Comitê de Investimentos
    • CRP
    • DAIR
    • DEMONSTRATIVOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
    • LEGISLAÇÃO
    • POLITICA DE INVESTIMENTOS
    • RPPS - APR
    • RPPS - Editais
  • Controle Interno
    • Controle Interno

Leis

  • Home
  • Leis
  • Parcelamento do Solo
  • Lei Orgânica
  • Decreto
  • Lei
  • Editais
  • LDO
  • Lei Orçamentária Anual
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 2012
  • 2011
  • 2002
Tipo/Datas/Descrição:

  • “Autoriza a abertura de Crédito Especial, com inclusão no PPA e LDO, no valor de R$ 218.500,00 (duzentos e dezoito mil e quinhentos reais), por excesso de arrecadação e redução de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
    • Número: 822

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade do Município e dá outras providências”.
    • Número: 821

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Altera a Lei Municipal nº 043/97.”
    • Número: 819

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Altera as Leis Municipais nº 140/99 e 727/2010.”
    • Número: 818

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais”.
    • Número: 817

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “Autoriza a contratação de 01(um) Engenheiro Agrônomo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”.
    • Número: 816

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Abre Crédito Especial com redução orçamentária no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para aquisição de instrumentos musicais para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e dá outras providências”.
    • Número: 815

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências”.
    • Número: 814

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “Autoriza a contratação de 01 Educador Físico, 01 Psicopedagogo, 01 Psicólogo, 01 Fonoaudiólogo e 01 Oficineiro para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”.
    • Número: 813

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 121.000,00 (Cento e vinte e um mil reais), sendo R$ 101.000,00 de por Excesso de Arrecadação e R$ 20.000,00 por Redução de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
    • Número: 812

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “Autoriza a contratação de 01(um/a) Visitador (a) do PIM, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”.
    • Número: 811

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Abre Crédito Especial no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) e dá outras providências”.
    • Número: 810

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Sete de Setembro”.
    • Número: 809

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Abre Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências”.
    • Número: 808

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Abre Crédito Especial no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências”.
    • Número: 807

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10(current)
  • 11
  • 12
RPPS
  • ATA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
  • ATA DO CONSELHO
  • CALCULO ATUARIAL
  • CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
  • Cronograma de Reuniões do Comitê de Investimentos
  • CRP
  • DAIR
  • DEMONSTRATIVOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
  • LEGISLAÇÃO
  • POLITICA DE INVESTIMENTOS
  • RPPS - APR
  • RPPS - Editais
Secretarias
  • AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
  • EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
  • FINANÇAS
  • OBRAS E INFRAESTRUTURA
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Município
  • DADOS GERAIS
  • Estrutura Organizacional
  • História
  • Organograma
Link Úteis

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.

LOGO PREFEITURA
Prefeitura Municipal de Sete de Setembro - RS
Rua Edmundo Grassel, 1245
Fone: (55) 9 9979 3166 / admin@pmsetedesetembro.com.br
Inscreva-se para receber atualizações

Informe seu endereço de e-mail

Abase Sistemas

Todos direitos reservados 2026 © Abase Sistemas e Soluções LTDA
Desenvolvido por Abase Sistemas e Soluções Ltda
Nossa Política de Privacidade

Acesso Administrativo