- Número: 1347
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 1342 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a data do feriado do Dia do Servidor Público.
- Número: 1342
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 1321/2020 Altera o Decreto nº 1298, de 03 de abril de 2020, que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Sete de Setembro e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) ”.
- Número: 1321
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 1309/2020 Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Sete de Setembro reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal e dá outras providências.
- Número: 1309
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 1309/2020 Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Sete de Setembro reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal e dá outras providências.
- Número: 1309
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 1308/2020 Determina novo período para o recesso escolar previsto para o mês de Julho de 2020, como forma de prevenção para o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), em âmbito do Município de Sete de Setembro e dá outras providências.
- Número: 1308
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera o Decreto nº 1298, de 03 de abril de 2020, que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Sete de Setembro e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) ”.
- Número: 1306
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO N° 1301/2020 Altera os Art. 4°, 5o e revoga os Art. 6o e 7o do Decreto 1.298 de 03 de abril de 2020.
- Número: 1301
- Ano: 2020
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DECRETO N°1.299/2020 Altera Art. 2° do Decreto 1.298 de 03 de abril de 2020.
- Número: 1299
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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