Publicado a concessão de Licença Prévia para NUTRIAGRO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

O MUNICÍPIO DE SETE DE SETEMBRO/RS, através da Secretaria de agricultura e Meio ambiente no uso de suas atribuições que lhes confere a lei Complementar 140/2011 de 08 de dezembro de 2011, que dispõem sobre a competência comum relativa à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e a preservação das florestas, da fauna e da flora, em conformidade com as Resoluções CONSEMA nº 288/2014, e suas alterações posteriores, expede a presente LICENÇA PRÉVIA para NUTRIAGRO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME inscrita sob CNPJ nº 20.745.172/0001-00 localizada na Linha Barreira.

Retificação dos Editais nº 001, 002, 003 e 004/2015!

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA
Criado pela Lei Municipal nº 430/2004


Edital nº 005/2015
 

RETIFICA OS EDITAIS Nº 001, 002, 003 e 004/2015 REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

         A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – do Município de Sete de Setembro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), Lei Municipal nº 430/2004, Lei Municipal nº 911/2013, e Resolução COMDICA 001/2015, torna pública a retificação dos Editais nº 001, 002, 003 e 004/2015 referente ao processo de escolha de Conselheiros Tutelares, nos seguintes termos:

Onde está escrito Criado pela Lei Municipal nº 911/2013

Leia-se:

   “Criado pela Lei Municipal nº 430/2004

Sete de Setembro, RS, 07 de agosto de 2015.

 

Edite Fim Schittler

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos

   da Criança e do Adolescente de Sete de Setembro

 

 

Escolhido modelo de cédula para as eleições para Conselho Tutelar 2015!

Foi realizada na manhã de hoje, 06/08/2015, uma importante reunião com os membros do COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para escolha e aprovação do modelo de cédula que será utilizado para as eleições dos novos membros do Conselho Tutelar de Sete de Setembro.

Após análise, decidiu-se que o modelo a ser utilizado será:

\"BD06662_,CONSELHO

   CMDCA                          

1 – Inês Polanski

2 – Marilei Maslowski dos Santos

3 – Marisa Wochciechowski Stasiak

4 – Andréia Conceição Vargas

5 – Sheila Mello de Oliveira

6 – Lisiane Banaszewski

7 - Simone Zwan Wajciechoeski

8 – Sandra Inês Dembski Palinski

9 – Claudete Fritz

10 – Dilete dos Santos

11 – Simone Grabia Konarzewski

             12 – Janice Soares Rodrigues

         Para serem válidas as cédulas deverão conter as rubricas da Presidente do COMDICA, Sra. Edite Fim Schittler e também do Presidente da Comissão Eleitoral, Sr. Eldo Ignácio Grunitzki.

Solicitação de Licença Prévia a atividade de suinocultura

       O Município de Sete de Setembro através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes confere a lei Complementar 140/2011 de 08 de dezembro de 2011, que dispõem sobre a competência comum relativa à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção das florestas, da fauna e da flora, em conformidade com as Resoluções CONSEMA nº 288/2014, e suas alterações posteriores, recebe Projeto de Telmo Antônio Stasiak, CPF 331.042.630-00, solicitando Licença Prévia a atividade de suinocultura, em fase de terminação com manejo de dejetos líquidos, com capacidade de 500 suínos, localizado na Linha do Meio, interior de Sete de Setembro.

 

Publicado RGF relativo ao 1º Semestre 2015

      Encontra-se disponível no ícone "Acesso ao RGF" o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 1º Semestre de 2015 do Poder Executivo e Poder Legislativo.

Convite para Audiência Pública - LDO 2016

       O Poder Executivo Municipal convida toda população setembrense e demais interessados para Audiência Pública da LDO 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que realizar-se-á no dia 05 de agosto de 2015, às 15 hs, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação. Participe!!!  

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